A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) alertou na última semana os representantes de mais de dez plataformas de comércio eletrônico sobre a venda de produtos para telecomunicações sem homologação.
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Por meio dessas correspondências, a Anatel alertou os responsáveis pelos marketplaces sobre a necessidade de adotar medidas de caráter preventivo ou repressivo no intuito de minimizar o risco de disponibilização em suas plataformas de produtos de telecomunicações não homologados.
Foram sugeridas medidas como a proibição de vendas de determinados produtos; a seleção criteriosa para cadastramento do fornecedor; o uso de tecnologia para bloquear o conteúdo potencialmente infringente; e a elaboração de lista de ofertantes que infringiram as condições das plataformas. Tanto a comercialização como a utilização de produtos para telecomunicações não homologados são passíveis de sanções administravas que podem ir de advertência à multa.
